Vereador cria projeto para conter o assédio sexual no transporte coletivo

O vereador Richard Harrison (PMDB) protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. Pela proposta, o parlamentar pretende criar a campanha “Rompa o silêncio, assédio sexual no ônibus é crime”.

A ideia é que tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, existam orientações sobre das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.

O autor do projeto argumenta que, muitas vezes, por constrangimento ou por falta de conhecimento de como proceder, a vítima deixa de denunciar a violência. “Esses abusos sexuais são crimes silenciosos. Muitas vítimas acabam não denunciando por medo ou por vergonha, carregando consigo o trauma sofrido”, afirma Harrison.

Segundo o vereador, “qualquer ato que combata tal tipo de crime é um ganho importante, visto os problemas que decorrem dos abusos, com danos muitas vezes irreversíveis à saúde física, social e mental da vítima”.

Com a fixação de avisos informando o tipo penal e o incentivo à denúncia, espera-se encorajar a vítima e a sociedade a combater esse tipo de crime. O projeto prevê, ainda, a parceria entre empresas de transporte coletivo e setores públicos ou instituições não governamentais para capacitar e treinar os trabalhadores do transporte público coletivo de passageiros sobre como agir em casos de abuso sexual contra qualquer pessoa.

Edição: Alexandre Perger
Foto: Prefeitura de Joinville

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