Servidores municipais entram em greve

Os servidores municipais de Joinville entraram em greve nesta segunda-feira (2). Eles realizaram uma manifestação durante a manhã, que começou às 9 horas, na frente à Prefeitura. A decisão foi tomada em assembleia, na última quinta-feira (27), por mais de 2 mil servidores.

O estado de greve estava deflagrado desde 5 de setembro. Uma pauta com pedido de negociações foi protocolada no dia seguinte, contendo onze reivindicações relativas à garantia de condições de trabalho e direitos estatutários desrespeitados. Desde então, o prefeito recebeu os diretores do Sinsej apenas uma vez, sem apresentar soluções.

Os servidores apontam que tiveram direitos revogados ilegalmente. Além disso, denunciam que centenas de servidores têm tido salário descontado porque a Secretaria de Gestão de Pessoas passou a reconhecer apenas dois erros de registro biométrico do ponto por mês. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), a punição tem sido aplicada mesmo em situações onde a própria chefia direta, indicada pelo governo, afirma que o trabalhador cumpriu corretamente sua jornada, mas que o erro foi motivado por problemas na máquina, por esquecimento ou outra eventualidade.

Outra reivindicação dos grevistas é sobre o aumento de carga horária de servidores do Centro de Atenção Psicossocial III Dê-Lírios (Caps III), que já está em greve desde 15 de setembro. Neste local, o prefeito já concordou com a reivindicação dos trabalhadores duas vezes, voltando atrás em ambas as oportunidades. Para o Sinsej, esta é uma experiência que o governo quer aplicar em toda a rede, para mascarar a falta de profissionais.

Os trabalhadores das unidades de saúde também querem o imediato pagamento do rateio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), seguindo os critérios estabelecidos no exercício anterior. As equipes que firmaram contrato com o Ministério da Saúde para participar deste programa cumprem uma série de metas ao longo do ano para ter direito a uma parte da verba destinada pelo governo federal. Este ano, a Prefeitura está tentando modificar as regras de divisão do recurso, o que prejudicará vários servidores. O dinheiro já foi depositado para a Prefeitura, mas não há previsão para o pagamento dos trabalhadores.

Para o Sinsej, outras situações, como assédio moral, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais, profissionais e alimentação de alunos em toda a rede, motivam a categoria a cruzar os braços para exigir soluções. Nas subprefeituras da cidade, trabalhadores operacionais negaram-se a realizar seus serviços sem EPIs, no fim de agosto. A situação foi amplamente divulgada. Na semana passada, um dos servidores que liderou o movimento, o agente operacional de edificação Eleidir Hoffmann, recebeu o comunicado de que estava sendo transferido compulsoriamente. A regulamentação da lotação e do processo de transferência está na pauta de reivindicações.

Pauta de reivindicações dos servidores

– Manutenção da jornada atual de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para todos os servidores, em particular aos lotados no Caps III (ameaçados de jornada de 44 horas semanais), com a supressão do § 2º do Art. 1º da Lei 435/2015.
– Garantia de manutenção do recesso de final de ano em todas as unidades que tradicionalmente gozam deste período, inclusive no Ambulatório e CCA do Hospital São José.
– Pagamento de abono aos servidores que trabalharem durante o recesso.
– Fornecimento imediato de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos em quantidade e qualidade suficiente para todos os setores, iniciando pelas unidades operacionais das Subprefeituras, D.O., Horto Florestal, Cozinheiras e demais unidades da Seinfra.
– Revisão da regulamentação da hora-termo, com garantia da remuneração dessa hora complementar pelo valor da hora-aula atual do professor.
– Pagamento imediato do rateio do Pmaq a todas as equipes contratualizadas, seguindo os critérios estabelecidos no exercício anterior.
– Suspensão imediata dos descontos arbitrários e ilegais promovidos nas folhas de pagamento dos servidores, decorrentes da aplicação da normativa 001/2017, com a devolução imediata dos valores descontados, anulação das faltas injustificadas e revogação da respectiva normativa.
– Manutenção do pagamento integral do adicional de insalubridade dos coveiros.
– Reposição imediata dos profissionais faltantes nas unidades.
– Revogação da portaria que suspendeu a licença-prêmio, a transformação de 1/3 de férias em pecúnia e o abono natalino, com a apresentação de calendário de retomada desses benefícios.
Fim do assédio moral e perseguição política em toda a rede, com a regulamentação da lotação e transferência dos servidores.

A prefeitura de Joinville divulgou uma nota sobre a greve, acusando o sindicato de agir de forma arbitrária. Leia abaixo:

– A Prefeitura de Joinville não concorda com a greve implantada de forma arbitrária pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville.
– A população de Joinville não pode ser prejudicada por uma decisão voltada aos interesses somente da própria diretoria do Sindicato dos Servidores.
– O Município ressalta que sempre honrou com os compromissos assumidos com os servidores municipais.
– Apesar de toda a dificuldade financeira, que atinge diversos municípios do Estado e País, Joinville é uma referência em honrar com o pagamento salarial em dia, sem corte de benefícios adquiridos.
– A Prefeitura de Joinville garantiu o pagamento do reajuste salarial. O 13º salário da categoria está assegurado para este ano.
– Os servidores que aderiram à greve terão o desconto salarial referente aos dias paralisados.
– A Prefeitura de Joinville destaca que os serviços prestados à população se devem ao bom trabalho e dedicação dos servidores que honram com a nobre missão de servir à sociedade.
– O Município ressalta que continua aberto ao diálogo e espera que o Sindicato dos Servidores determine o fim imediato da greve para evitar maiores prejuízos aos próprios servidores e à população.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Francine Hellmann/Sinsej

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