Bancada Feminina movimenta pacto para combater a violência contra a mulher

Ocorreu na manhã de terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), uma audiência promovida pela Bancada Feminina da Alesc, pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC). Na pauta, a violência contra as mulheres e formas de combatê-la. Foi discutida a elaboração do Pacto Estadual Maria da Penha.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. São 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

A presidenta do Cedim/SC, Sheila Sabag, cobrou o cumprimento da legislação e o fortalecimento da rede de apoio e atendimento à mulher em situação de violência. “A lei é conhecida por mais de 90% da população brasileira. Só que ela não é aplicada adequadamente. Se fosse, teríamos avançado muito mais. A nossa intenção com o pacto é comprometer os organismos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher a cumprirem a Lei Maria da Penha numa articulação interinstitucional”, afirmou.

Para Sheila, faltam dados e respostas públicas para recomendações feitas anteriormente. “Buscamos uma resposta pública. Precisamos de dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no estado em todos os órgãos, não apenas no governo estadual, mas também no Tribunal de Justiça, Ministério Público. Hoje não conseguimos saber qual é a nossa realidade”, disse.
A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Luciane Carminatti (PT), lamentou a ausência dos secretários estaduais convidados e criticou a omissão do governo estadual em relação ao tema. A parlamentar pontuou a inexistência de dados oficiais, políticas públicas integradas, estrutura e orçamento específicos para a implementação da Lei Maria da Penha e o combate efetivo à violência de gênero.

“É um total descaso por parte do governo. Desde que o pacto nacional foi assinado, em 2009, temos respostas muito vagas, dados contraditórios. O tema não é novo. Romper o silêncio é encarar o problema e começar a enfrentá-lo. Precisamos de respostas concretas para avançar. Uma das propostas do pacto é identificar indicadores oficiais para poder trabalhar em políticas públicas”, comentou a petista.

Ciclo de seminários

Neste mês, a Assembleia Legislativa dá início a um ciclo de 13 seminários regionais para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a elaboração do Pacto Estadual Maria da Penha. A iniciativa é da Bancada Feminina, com apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

O primeiro encontro será realizado em Guarujá do Sul, no Extremo Oeste, no dia 17 de agosto. O último está previsto para o dia 7 de março de 2018, em Florianópolis. Na ocasião, os organizadores pretendem apresentar os relatórios de todos os seminários regionais. Na avaliação da coordenadora estadual da mulher, Aretuza Larroyd, um dos desafios é contribuir para fortalecer os conselhos municipais de direitos.

Agenda

Guarujá do Sul – 17/08/2017
Lages – 14/09/2017
Caçador – 15/09/2017
Iporã do Oeste – 22/09/2017
Mafra – 28/09/2017
Joinville – 29/09/2017
Orleans – 05/10/2017
Ipumirim – 16/10/2017
Campos Novos – 17/10/2017
Ipuaçu – 27/10/2017
Chapecó – 24/11/2017
Blumenau – 27/11/2017
Florianópolis – 07/03/2018

Edição: Felipe Silveira
Foto: Vitor Shimomura/Agência AL
Informações: Agência AL

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