PLC pelo abandono de tração animal volta às comissões após debate

Após um intenso debate na sessão que deveria votar o Projeto de Lei Complementar 53/2017, que propõe o abandono gradativo do uso de tração animal no perímetro urbano, os parlamentares decidiram retirar o projeto da pauta e voltar a discuti-lo nas comissões.

A discussão ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (20) e contou com a participação da comunidade. De um lado, defensores dos direitos dos animais. De outro, pessoas ligadas à cultura da vaquejada. Houve muitas manifestações do público a cada fala dos vereadores.

O projeto, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (Pros), prevê o abandono gradativo, com um prazo de dois anos. Neste período, o poder público deve ajudar os catadores, por meio de parcerias, a encontrar alternativas.

O projeto não discute questões ligadas à vaquejada. Conforme o projeto, ficaria permitida a utilização de veículos de tração animal em locais privados e nas zonas rurais. A proibição abrange a condução de veículos de tração animal com a finalidade de reciclagem, mudanças ou outras atividades que impliquem esforço excessivo do animal. A propositora, eleita com a bandeira da causa animal, acompanhou muitos casos em que os animais morreram devido à exaustão e aos maus tratos.

Odir Nunes (PSDB) e Tania Larson (SD) apresentaram requerimentos solicitando a retirada de pauta do projeto para tramitação, respectivamente, nas comissões de Economia e Cidadania. Segundo a visão dos parlamentares, desta forma o texto pode ser melhor debatido antes de ser votado em plenário.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Sabrina Seibel/CVJ
Informações: CVJ

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