Joinville vai receber o maior repasse de ICMS do estado, mas com queda de 5,3% em 2018

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta segunda-feira (5), os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que são os valores repassados às cidades em 2018. O critério é a atividade econômica de cada cidade e Joinville, com a maior delas, vai ficar com a maior parte do montante. Porém, haverá uma redução de 5,3% em relação a 2017. As prefeituras catarinenses terão 30 dias, a partir desta segunda, para questionar os números.

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade.

O ranking dos maiores IPMs não mudou: Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul continuam na liderança, apesar de terem perdido participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2018. Do outro lado, entre as cidades com maior incremento no IPM, estão aquelas cuja economia é baseada na atividade agrícola e agroindustrial. Nesta lista estão Ponte Alta, Nova Erechim, Imbituba, São Joaquim e Timbó Grande.

Os municípios podem impugnar os índices via internet. Os pedidos serão julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda tem a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF.

“É importante destacar que todos os municípios terão a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explicou o coordenador da apuração do IPM, o auditor fiscal Ari Pritsch. O IPM definitivo e que será aplicado ao longo de 2018 deve ser publicado no final de novembro.

MAIORES IPMs

Joinville
Apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,60%. O decréscimo de 5,3% projetado para 2018 representa cerca de R$ 20 milhões a menos no ano que vem.

Itajaí
Tem o segundo maior IPM (7,02%), mas também perdeu participação (queda de 1,8%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 5 milhões a menos em 2018.

Blumenau
Aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,81 % (queda de 1,5%). O impacto é de menos R$ 3 milhões para o próximo ano.

MAIORES CRESCIMENTOS

Araquari
Teve o maior incremento no índice (31%), passando dos atuais 0,69% para 0,91% (efeito BMW e Hyosung). Serão cerca de R$ 9 milhões a mais no caixa do município em 2018.

Ponte Alta do Norte
Teve o segundo maior crescimento (20%). O número é atribuído ao desempenho no abate das florestas. Confirmados os índices, serão R$ 700 mil extras nos cofres do município em 2018.

Nova Erechim
Em terceiro lugar, com crescimento de 18%, a cidade vai receber R$ 1 milhão a mais em 2018. O número é atribuído ao alto desempenho de uma agroindústria da região.

MAIORES QUEDAS

Abdon Batista
Teve a maior queda (21%), com previsão de receber R$ 1,6 milhão a menos em 2018. O desempenho é consequência da normalização do faturamento da usina hidrelétrica instalada no município.

Porto União
Teve queda de 13,1% (R$ 1,5 milhão a menos em 2018). O resultado é atribuído à sazonalidade da extração de madeira.

Jaraguá do Sul
Queda de 13,0% (R$ 17 milhões a menos em 2018), reflexo da retração da economia local.

Texto: Felipe Silveira
Foto: David Alves/Palácio Piratini
Informações: Secom/SC

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