Audiência Pública debate datas comemorativas nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) debate, nesta segunda-feira (29), dez projetos de leis que tratam da instituição de datas comemorativas. Será realizada uma audiência pública, às  19h30, conforme a Lei Federal 12.345/2010, que determina critérios para o estabelecimento de datas comemorativas no território nacional. Entre os projetos curiosos está a criação da Semana Municipal da Cuca.

Dois dos textos a serem debatidos têm como tema juventude e futuro profissional. Um deles institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na semana em que cair o dia 1º de maio. O texto, de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PSB), prevê a realização de atividades voltadas para a orientação profissional nas escolas da rede pública municipal de ensino, incluindo esclarecimentos sobre o contrato de aprendizagem. O outro texto cria o Dia do Jovem Empreendedor no Município de Joinville, em 5 de outubro. O texto também é de Coelho.

Também há datas referentes à segurança e saúde públicas, a categorias profissionais, à religiosidade e a eventos que ocorrem no município.

Dos 197 projetos de lei apresentados na CVJ até o momento, 28 criam datas comemorativas. Depois da audiência, os dez textos em debate devem receber parecer favorável ou contrário da comissão de Legislação. Se aprovados, passam então por análise da Comissão de Educação. Aí, se aprovados, vão para o Plenário, para votação de todos os vereadores.

Saiba quais datas serão debatidas na audiência pública

PL 51/2017, do Vereador Lioilson Corrêa (PSC)
Cria o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical

PL 85/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego

PL 86/2017, de Adilson Girardi (SD)
Institui a Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência

PL 99/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo

PL 100/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de Joinville

PL 107/2017, de Fernando Krelling (PMDB)
Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física

PL 108/2017, de Richard Harrison (PMDB)
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

PL 122/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores

PL 138/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui a Semana Municipal dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEGs)

PL 139/2017, de Rodrigo Coelho (PSB)
Institui no Calendário Oficial o evento Miss Joinville

PL 205/2017, do vereador Claudio Aragão (PMDB)
Institui a Semana Municipal da Cuca.

Edição: Felipe Silveira
Informações: CVJ

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