OAB Joinville realiza apresentação sobre inspeções no Presídio de Joinville

A subseção joinvilense da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) realizou, na noite de quinta-feira (18), uma apresentação sobre as condições do Presídio Regional de Joinville. A unidade prisional está ameaçada de interdição pelo juiz corregedor, João Marcos Buch, que tem cobrado melhorias do governo estadual desde que assumiu a responsabilidade sobre o setor judicial.

As primeiras inspeções da entidade ocorreram em setembro de 2016. Foram encontrados diversos problemas, como buracos sanitários, péssimas condições de higiene, segurança e saúde, muito lixo e entulhos. Além disso, a superlotação agrava todos os problemas.

A entidade sugere diversas medidas para minimizar a gravidade da situação, como a diminuição de prisões provisórias, adoção de medidas alternativas, separação dos presos, atividades educacionais e esportivas e reforma estrutural e modular.

De acordo com o relatório produzido pela entidade, a Lei de Drogas de 2006 é uma das principais responsáveis pelo inchaço dos presídios no país. “Desde que começou a ser aplicada, o número de pessoas presas por tráfico de drogas cresceu 348%”, aponta a OAB, que pede mudanças nesta legislação.

A íntegra do relatório pode ser lida neste link.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Reprodução do relatório da OAB Joinville
Informações: OAB Joinville

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