Governo de SC quer empréstimo de R$ 1,5 bilhão para lançar Fundam 2

Nos últimos dias, o governo de Santa Catarina tem destacado a importância da segunda edição do programa Fundam para alavancar a economia do estado. O Fundo de Apoio aos Municípios vai injetar R$ 700 milhões em obras nos 295 municípios catarinenses, em obras nas mais diversas áreas. Para isso, no entanto, o governo precisa da autorização do Legislativo para realizar um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou ao Banco do Brasil.

O Projeto de Lei 147/2017 chegou à Assembleia Legislativa (Alesc) na quinta-feira (11). O Executivo quer um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Além do Fundam 2, Raimundo Colombo quer dinheiro para outras obras e ações, como a reforma da Ponte Hercílio Luz e a recuperação de rodovias. De acordo com o governo, o programa já tem o aval do governo federal e do BNDES.

A primeira edição do Fundam foi lançada em 2013. Dos 295 municípios catarinenses, 292 receberam, juntos, R$ 606 milhões para investimentos em diferentes áreas.

O PL 147/2017 trata, também, de investimentos em outras ações do governo. Entre elas, estão o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus). O objetivo é que parte do empréstimo que será autorizado pelo projeto seja destinados para o plano, que consiste principalmente em obras para melhorar a mobilidade da região, com ênfase em investimentos em transporte coletivo.

O PL também prevê investimentos na recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, obra considerada pelo Executivo como importante para a mobilidade urbana na Grande Florianópolis. Por fim, os recursos emprestados serão destinados, ainda, na infraestrutura das rodovias estaduais. O projeto não especifica, no entanto, quais estradas serão beneficiadas com o dinheiro, nem qual o montante será reservado para cada ação.

O PL 147/2017 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A proposta passará ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano antes de ir a Plenário. Por estar em regime de urgência, deve ser apreciado até 25 de junho.

Colombo se reúne com secretários das ADRs para falar sobre o fundo

Na tarde desta sexta-feira (12), o governador Raimundo Colombo reuniu os secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), em Lages, para tratar da promoção do Fundam 2.

“Esse é um programa essencial porque preserva e fortalece o modelo catarinense de boa distribuição populacional em pequenos municípios. E quando investimos em obras e em melhorias de infraestrutura nessas cidades, estamos preservando raízes e evitando a migração para os grandes centros urbanos”, ressaltou Colombo.

O governo quer que os gestores das ADRs orientem as equipes das prefeituras para que estas comecem a montar os seus projetos dentro das características previstas.

Texto: Felipe Silveira
Foto: James Tavares/SecomSC
Informações: Agência AL | SecomSC

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