Iphan, FCC e Município debatem parceria em processos de tombamento

Representantes da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Cultura de Joinville se reuniram nesta quinta-feira (4), em Joinville, para discutir um termo de cooperação técnica entre os órgãos. O objetivo é agilizar a fiscalização e a análise de processos de tombamento de imóveis na cidade do Norte catarinense.

Entre os assuntos abordados estavam a solicitação da relação dos bens tombados, em processo de tombamento e com outras proteções no município por meio dos órgãos estadual e federal; a proposta de fluxo simplificado de análise de processos; e casos de hipossuficiência de recursos de proprietários dos bens tombados.

Outro ponto abordado na reunião diz respeito à nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT) da cudadem que prevê quatro Setores Especiais de Interesse Cultural: a Estação Ferroviária, o Cemitério do Imigrante, o 62º Batalhão de Infantaria e o polígono no centro da cidade. A Secult irá estabelecer as diretrizes para o uso e o parcelamento do solo nestas regiões. Para ajudar neste trabalho, a secretaria está criando uma cartilha com orientações aos proprietários de bens tombados com seus direitos e deveres, e contará com o apoio da FCC e do IPHAN.

Também foi discutida a necessidade de uma capacitação em conjunto com outras entidades de classe voltada a arquitetos com ênfase em restauro de patrimônio tombado. A intenção é melhorar a qualidade dos projetos encaminhados aos órgãos atualmente.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Secom Joinville

Informações: Secom/SC

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