Reforma Trabalhista avança na Câmara para ser votada antes da Greve Geral

Deputado Rogério Marinho foi o autor do parecer aprovado nesta terça-feira.

O governo, que tem pressa para aprovar a reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787/2016), comemorou, na terça-feira (25), o avanço do projeto na Câmara dos Deputados. A reprovação popular ao projeto é grande e pode aumentar a partir de sexta-feira (28), quando haverá paralisações e manifestações por todo o país contra o a reforma, chamadas de Greve Geral.

Por isso, o governo acelera a tramitação, com o objetivo de colocar a reforma em votação nesta quarta-feira (27). O parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado na comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na terça-feira (26). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. Assim, a matéria será colocada em pauta para votação nesta quarta-feira (26).

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho.

A reforma trabalhista altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita em regime de urgência após manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. O regime de urgência foi rejeitado em votação no plenário, mas Maia colocou a proposta em votação novamente no dia seguinte, conseguindo aprovar a urgência.

A reunião de apreciação do relatório começou por volta das 11h30 e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada ao governo e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Depois de apresentar o relatório com nova redação, Rogério Marinho acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Informação: Agência Brasil

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