ENCHENTES EM JOINVILLE

Possibilidades para prevenir e enfrentar o problema

[Esta reportagem foi publicada inicialmente na página do facebook do jornal Mangue Livre, no formato álbum-reportagem. Por isso as imagens estão marcadas como páginas numeradas.]

No início de 2017, a população de Joinville sofreu com mais uma enchente que deixou dezenas de famílias desabrigadas. Uma forte chuva no dia 30 de janeiro, típica do verão tropical, somada à maré alta, causou a cheia que atingiu especialmente os bairros Itaum, Floresta e Centro.

A história que se repete na cidade suscita algumas questões: Qual é a responsabilidade do poder público? Considerada a geografia da cidade, alagamentos e enchentes devem ser considerados normais? A população é culpada por jogar lixo nas ruas e nos rios? Que medidas podem ser adotadas para resolver o problema?

Para entender estas questões, o jornal Mangue Livre buscou respostas com a arquiteta e urbanista Claudia Siebert. Especialista em Engenharia Urbana e Ambiental, Siebert tem mestrado e doutorado em Geografia, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora aposentada da FURB, ela tem ampla experiência em projetos de resiliência urbana, principalmente na região do Vale do Itajaí (Blumenau, Timbó, Pomerode…).

A região foi uma das que mais sofreu com inundações nas últimas décadas, de modo que pode desenvolver algum conhecimento acerca do problema. Claudia Siebert falou sobre os principais fatores que provocam os desastres naturais, formas de prevenção e maneiras de lidar com o problema.

Siebert conta que “a relação das cidades com os desastres socioambientais é tão antiga quanto as próprias cidades, mas a intensidade e frequência destes eventos está aumentando como consequência das mudanças climáticas”. A professora menciona fatores que estão na origem do problema, como o desmatamento e o acúmulo de CO² na atmosfera.

Tais fatores “geram o efeito estufa, que leva ao aquecimento global, que, por sua vez, provoca mudanças climáticas, que levam à elevação do nível dos oceanos; mudanças nos ecosistemas; e eventos climáticos extremos mais intensos e mais frequentes. Estes eventos climáticos extremos são geralmente ligados ao vento e à precipitação (chuva, neve, granizo) e podem causar desastres socioambientais com grandes perdas materiais e humanas”, explica.

A previsão, informa a professora, é que o aquecimento global eleve a temperatura média de Santa Catarina em até um grau centígrado no verão até o ano de 2040. E o nível de precipitação também deve subir até 10% no verão do mesmo ano.

Joinville sempre sofreu com as intensas chuvas. Localizada entre a Serra do Mar e a Baía da Babitonga, apenas alguns metros acima do nível do oceano, a cidade registra enchentes e alagamentos desde o século 19. Por causa disso, é comum, sempre que há qualquer tipo de cheia, ouvir alguém dizer não há o que fazer e que ninguém tem culpa pelo problema. De modo geral, este argumento é utilizado por pessoas simpáticas ao grupo político que está no poder, como forma de isentá-lo de responsabilidade enquanto muitos acusam o governo.

Mas, conforme explica Siebert, os desastres não são apenas naturais, mas sim socioambientais: “Eventos climáticos extremos podem ser os catalizadores de um desastre, mas fatores pré-disponentes armam a bomba relógio: a ocupação desordenada de áreas de risco, como encostas de topografia acidentada e geologia frágil, fundos de vale etc.”

A arquiteta ainda aponta que a supressão de ecossistemas, desencadeada pelo crescimento urbano, é um dos principais fatores de redução da resiliência das cidades, deixando-as mais vulneráveis aos problemas atuais e futuros, que poderão ser acentuados pelas mudanças climáticas.

“O modelo de urbanização — com remoção da vegetação, cortes de terra, impermeabilização dos solos, ocupação das margens dos cursos d’água, e subdimensionamento tanto da rede de drenagem quanto da capacidade de reservação da água para abastecimento — pode agravar o impacto tanto da chuva quanto da sua ausência.”

Cenário de especulação imobiliária desde a fundação e com uma urbanização acelerada a partir da década de 60, Joinville sofreu com este processo de ocupação desordenada e agressiva ao meio-ambiente. Loteamentos foram criados em regiões alagadiças e construções tomaram as margens dos rios. Isso quando os rios não foram encanados. O rio Mathias, localizado no centro de Joinville e tão importante para a história da cidade, foi completamente tubulado e até um shopping foi construído sobre ele.

É comum que se culpe a população mais pobre quando se discute a ocupação irregular da cidade. Casos como a construção de um shopping sobre o rio, a criação de vários loteamentos em regiões alagadiças e a construção de casas de alto padrão no alto dos morros e às margens dos rios que cortam a cidade mostram o contrário.

Também é preciso lembrar que a explosão demográfica que a cidade passou na segunda metade do século 20, causando a ocupação de manguezais e encostas, foi resultado dos investimentos que o governo ditatorial militar fez nas indústrias da cidade, que iam buscar trabalhadores de ônibus nas cidades do interior do Paraná e de Santa Catarina.

“Se os desastres estão associados à urbanização, é nas cidades que se encontra também a solução”, explica Claudia Siebert. Ela observa que as cidades podem desenvolver e implementar ações que busquem a resiliência climática, adaptação e mitigação dos problemas socioambientais, ao mesmo tempo que aprimoram a qualidade de vida urbana e a justiça social.

“A preservação e recuperação da vegetação de encostas e fundos de vale, a renaturalização dos cursos d’água, programas de arborização urbana, hortas comunitárias, telhados verdes e jardins verticais, por exemplo, contribuem para a redução do efeito ilha de calor, ajudam a evitar a ocupação de áreas de risco e deslizamentos, colaboram para a drenagem urbana evitando alagamentos, sequestram carbono, reduzem o gasto energético com refrigeração, estimulam atividades ao ar livre etc.”

No caso de Joinville, a professora sugere algumas medidas preventivas que podem ser adotadas:

Infra-estrutura tradicional

— Aumentar o dimensionamento da rede de drenagem de águas pluviais;
— Desobstruir as bocas de lobo e as tubulações;

Infra-estrutura verde (para reter a água da chuva, retardando sua chegada à rede de drenagem)

— Aumentar a permeabilidade do solo urbano nas ruas, calçadas e terrenos;
— Aumentar a arborização urbana;
— Desocupar as faixas de preservação dos cursos d’água que tenham sido ocupadas;
— Renaturalizar os cursos d’água que tenham sido tubulados ,como em Seul, na Coréia do Sul (https://landscapeperformance.org/case-study- briefs/cheonggyecheon-stream- restoration);
— Reter a água da chuva em reservatórios subterrâneos como os piscinões de São Paulo;
— Parques públicos nos fundos de vale, como o Parque Bariguí, de Curitiba;

 Adaptação das edificações:

— Elevar as edificações das áreas alagáveis sobre pilotis (pilares de concreto armado);
— Construir sistemas de comportas nas edificações como em Veneza;
— Captação de água da chuva em cisternas para usos não potáveis como em Melbourne (urbanwater.melbourne.vic.gov.au/industry/treatment-types/stormwater- and-rainwater-harvesting/);
— Jardins verticais;
— Telhados verdes.

Enxurradas, deslizamentos, estiagens, enchentes, vendavais e até um ciclone e um tornado estão na lista de desastres naturais que marcaram o estado catarinense ao longo da história. A maior tragédia aconteceu na região de Tubarão, no sul do estado, em 1974, quando morreram 199 pessoas vítimas da inundação após o transbordamento do rio Tubarão.

A segunda maior tragédia de Santa Catarina aconteceu recentemente, em novembro 2008, nas regiões do Vale do Itajaí, do Médio Vale e Litoral Norte. Depois de três meses de chuvas constantes, que provocaram o encharcamento do solo, uma precipitação recorde — 500mm em 48 horas — provocou mais de 7 mil deslizamentos no estado. Foram registradas 135 mortes e cerca de 80 mil pessoas ficaram desabrigadas. O número de atingidos chegou a 1,5 milhão.

Os catarinenses passaram por muitas situação parecidas ao longo do tempo. Em 1983 e 1984, o nível do rio Itajaí-Açu atingiu mais de 15 metros de profundidade, causado inundações na região de Blumenau. Foram 49 vítimas fatais e 198 mil desabrigados na primeira e 16 mortes e 225.000 desabrigados/desalojados na segunda. Em 1995, inundações e deslizamentos causaram 29 mortes e 29.000 desabrigados em 27 municípios, principalmente na região de Florianópolis e no sul do estado.

Em Joinville, uma das maiores enchentes aconteceu em 1995, quando o rio Cubatão transbordou. A região norte da cidade foi muito afetada. O bairro Jardim Sofia ficou submerso. A enchente de 2008 também atingiu a cidade, mas desta vez causou mais prejuízos na zona sul, principalmente no bairro Jativoca.

Em 2011, as chuvas causaram enchentes e deslizamentos em todo o estado. Seis pessoas morreram, 930 mil foram atingidas e 83 cidades decretaram situação de emergência.

A professora Claudia Siebert observa que os danos causados por um desastre não dependem apenas da intensidade do fenômeno que o causou, mas também do grau de preparo da sociedade para enfrentá-lo. “A resiliência, ou seja, a capacidade de voltar à normalidade após uma crise ou desastre, está associada à capacidade de resposta, ao monitoramento e alerta, à adaptação das edificações e infraestruturas, ao treinamento e capacitação de técnicos e da comunidade, à não ocupação de áreas de risco de inundação e/ou deslizamentos etc.”

Segundo ela, o ciclo de gestão da proteção e defesa civil pode ser dividido em duas fases:

— Fase pré-desastre (gestão de risco)
Inclui a prevenção, a mitigação, a preparação e o alerta.

— Fase pós-desastre (gestão de crise)
Inclui a recuperação, a reconstrução e a avaliação.

“A longa experiência de Santa Catarina com desastres levou ao desenvolvimento de grande know-how, tanto na gestão de crise quanto na gestão de risco, em sua população, nos órgãos de defesa Civil e na comunidade científica, que constitui verdadeiro capital social. A contribuição das instituições de ensino superior provêm especialmente na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Universidade Regional de Blumenau (FURB)”, conta a professora.

O jornal Mangue Livre procurou a professora Claudia Siebert por causa do amplo conhecimento que ela tem acerca do assunto e também por conhecer de perto a situação das cidades do Vale do Itajaí. Ela falou sobre algumas medidas adotadas em Blumenau.

Como uma das cidades que mais sofreu com desastres naturais no estado — 69 inundações em 162 anos –, a cidade desenvolveu um sistema de prevenção para lidar com desastres naturais. O Alerta BLU foi criado depois da tragédia de 2008, além de adotar outras medidas, como a implantação da Diretoria de Geologia, Análise e Riscos Naturais e o Plano Municipal de Redução de Riscos. A cidade também mapeou as áreas de risco com a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização e recebeu do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), a Carta de Susceptibilidade a Movimentos de Massa.

A tecnologia está sendo usada para a prevenção. O Alerta Blu disponibiliza um aplicativo para telefones celulares que permite o acesso à informação sobre o nível do Rio Itajaí-Açu, a cota enchente de cada rua, e o risco de deslizamento das encostas. Um sistema de monitoramento de deslizamentos foi instalado em Blumenau, com cem prismas implantados no Morro Coripós conectados via laser a uma Estação Total Robotizada localizada na Agência de Desenvolvimento Regional. Com o sistema é possível detectar pequenas movimentações dos morros, permitindo um tempo de resposta mais rápido.

Siebert, no entanto, aponta que áreas inadequadas continuam ocupadas: “Lamentavelmente, apesar de toda a tecnologia aplicada no mapeamento, monitoramento e alerta, as áreas mapeadas como inadequadas à urbanização continuam ocupadas. A administração municipal estima que cerca de 38.000 pessoas residam em áreas classificadas como de alta susceptibilidade natural a movimentos de massa.”

A história de Santa Catarina evidencia a necessidade de prevenir e estar preparado para lidar com desastres naturais. Porém, erros se repetem quando se trata do tema. De acordo com Siebert, é na etapa da reconstrução que isso acontece com mais frequência.

“A pressa leva a muitas decisões equivocadas, tornando-as causadoras do próximo desastre. Os recursos emergenciais, quando liberados, são muitas vezes aplicados sem planejamento, estimulando casos de corrupção. A situação de calamidade pública gera um regime de exceção no qual deixam de ser exigidos processos licitatórios e estudos de impacto ambiental.

Mais uma vez, insiste-se na ilusão de dominar a natureza, em vez de simplesmente aceitar que há locais impróprios à urbanização. Nestes lugares, em vez de reconstruir, a custo elevadíssimo e risco constante, deveríamos desocupar e deixar o meio natural se recuperar”, opina a professora.

Ela conta que frequentemente se reconstrói no mesmo lugar, com a mesma técnica, desconsiderando os próximos desastres. “Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social que o desastres propiciam para interromper o ciclo vicioso de desastre-reconstrução em área de risco de novo desastre”, afirma.

Há uma grande diversidade de medidas — com uma variedade de orçamentos — que podem ser adotadas tanto para prevenir quanto para lidar com os problemas de desastres naturais. Mas elas só serão aplicadas a partir do momento que a sociedade levar a sério a questão e discutir como resolvê-la. Tratar os desastres naturais como algo normal, sem solução, só vai tornar a cidade mais suscetível e despreparada se acontecerem novas tragédias.

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